1- A carga horária do curso é obrigatória?

Não, a carga horária de 16h foi definida pela West Group, ou seja, é apenas uma recomendação, pois a norma não apresenta uma referência de carga horária. Veja abaixo o que a NR-12 diz:

12.16.3 A capacitação deve:

c) ter carga horária mínima, definida pelo empregador, que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo realizada durante a jornada de trabalho;

 A norma informa a carga horária apenas para os cursos de Motosserra e Máquinas Injetoras, veja abaixo:

“4.1. Os empregadores devem promover, a todos os operadores de motosserra e similares, treinamento para utilização segura da máquina, com carga horária mínima de oito horas e conforme conteúdo programático relativo à utilização constante do manual de instruções.”

“12.16.11 O curso de capacitação para operadores de máquinas injetoras deve possuir carga horária mínima de oito horas por tipo de máquina citada no Anexo IX desta NR.”

 2- A NR-12 define uma periodicidade para realização da reciclagem do curso?

Não, porém a norma exige a reciclagem do curso nas situações abaixo:

• quando ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas;
• troca de métodos, processos e organização do trabalho.

NR-12. “12.16.8 Deve ser realizada capacitação para reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho, que impliquem em novos riscos.”

 3- O curso poderá ser realizado sem atividades práticas?

O anexo II – Conteúdo programático da capacitação da NR-12 determina que todos os treinamentos previstos na norma tenham aulas teóricas e práticas, conforme destacado abaixo:

“1. A capacitação para operação segura de máquinas deve abranger as etapas teórica e prática, a fim de proporcionar a competência adequada do operador para trabalho seguro…”

 4- Porque o curso é divido por módulos?

 Nossa intenção é que o aluno tenha uma visão geral da NR 12 nos Módulos 1 e 2, e, no Módulo 3, todo o conhecimento necessário para trabalhar com segurança em máquinas ou equipamentos.

5- Quanto a interpretação, o curso visa apresentar um detalhamento de cada item da norma?

Não, mas visa esclarecer os significados dos principais requisitos exigidos pela norma. Esse tipo de detalhamento é feito pela própria SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – SEPRT/ME através de Guias Técnicos ou Manuais de Interpretação e Aplicação.